Lei antiterrorismo

DITADURA VELADA

Nova lei antiterror de bolsonaristas ameaça silenciar oposição, alerta ONU

Numa carta confidencial enviada ao governo brasileiro, sete relatores da ONU alertam que projetos de…

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BRASIL

Lira cria comissão e acelera projeto bolsonarista que muda lei antiterror

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial que vai…

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STF

Líder do MST preso em maio pela lei antiterrorismo em Aparecida consegue habeas corpus

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (18), habeas corpus para José Valdir…

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Interpretações da lei

Justiça usa lei antiterrorismo para prender sem-terra em Goiás

Com base na Lei 12.850 que tipifica organizações criminosas, a Justiça em Goiás mandou prender…

há 8 anos