PROPOSTA
Lei
POLÍTICA
Bolsonaro sanciona lei que proíbe eutanásia de cães e gatos de rua
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20) a lei que estabelece a proibição da…
SUPREMO
STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14), por 7 a 3, derrubar…
PARLAMENTO
Câmara de Goiânia: lei incentiva solução de conflitos com prefeitura sem o Judiciário
A Câmara de Goiânia aprovou em segunda e última votação, nesta terça-feira (17), um projeto…
ENTREVISTA
Combater violência doméstica ‘não é de esquerda nem de direita’, diz Maria da Penha
Rotular o feminismo de progressista pode dar a falsa impressão de que combater a violência…
HÁ NOVE ANOS
Após Lei, aprovados em cadastro de reserva de 2012 da PMGO aguardam convocação
Os aprovados em cadastro de reserva do concurso público da Polícia Militar de Goiás (PMGO),…
TEMPO LIMITADO
Governo sanciona lei que aumenta margem de crédito consignado em Goiás
O governador Ronaldo Caiado (DEM) sancionou o projeto de lei da deputado estadual Lêda Borges…
PUNIÇÃO
Lei prevê multa de até R$ 3 mil por trotes a serviços de emergência em Goiás
O governador Ronaldo Caiado (DEM) sancionou uma lei que prevê multa de R$ 1 mil…
FABRICAÇÃO
Publicada lei que permite indústrias veterinárias produzirem vacinas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (15), com veto, a Lei nº 14.187, de 15…
HOMENAGEM
Eduardo Paes sanciona lei para dar nome de Henry Borel à unidade escolar
O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), sancionou um projeto de lei que dá o…
TRABALHO
Senado aprova lei de incentivo ao primeiro emprego
O Senado aprovou nesta terça-feira (25) um projeto de lei (PL) que incentiva as empresas…
JÁ É LEI
Pessoa que furar fila da vacinação em Goiânia pagará multa de R$ 36 mil
O prefeito Rogério Cruz (Republicanos) sancionou na quarta-feira (19) projeto de lei que estabelece multa…
PRECAUÇÃO
Bolsonaro sanciona lei que afasta grávidas do trabalho presencial na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que permite grávidas de se afastarem…
CÓDIGO
‘Sinal vermelho’: Caiado sanciona código de socorro para mulheres vítimas de violência
O governador Ronaldo Caiado (DEM) sancionou, nesta quinta-feira (6), o projeto de lei que institui…
Veto derrubado