Meio Ambiente
Lei
Trânsito
Bolsonaro sanciona lei que pune motorista por roubo de cargas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro…
Lei
Proibição de casamento antes dos 16 anos será votada pelo Senado
Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto que proíbe o casamento de…
Nova lei
Bolsonaro sanciona lei que autoriza alunos a faltarem por motivos religiosos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que permite a alunos faltarem aulas ou provas…
Violação
Sancionada lei de combate ao abuso sexual em transporte público, em Goiás
Foi sancionada nesta semana a Lei nº 20358/18 que dispõe sobre a adoção de medidas de…
Fila
Aumentam em Goiás denúncias por tempo de espera em fila de banco
O Procon Goiás divulgou nesta quinta-feira (25), que do início do ano até o último dia…
Judiciário
Logo do Tribunal de Justiça é extinta por Lei Estadual
A Lei 20.254, de 3 de agosto de 2018, obriga a retirada da logomarca do…
Infraestrutura
Câmara aprova lei para obrigar instalação e iluminação pública em pontos de ônibus
O Projeto de Lei que obriga a melhora na iluminação nos pontos de ônibus foi…
Fiação
Lei que obriga implantação do cabeamento energético subterrâneo começa a vigorar, em Goiânia
Após aprovação em segunda votação, a lei n° 10.206, que obriga que todo o cabeamento…
Insegurança jurídica
Gorjeta volta para o limbo sem a MP da reforma trabalhista
Desde 23 de abril, não há mais uma regra de como bares e restaurantes devem…
Segurança Pública
Temer sanciona projeto que aumenta pena para roubo com explosivos
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (23) um projeto de lei que prevê aumento…
Novas regras
Temer sanciona lei que regulamenta aplicativos de transporte público
O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (26), sem vetos, a lei que regulamenta os…
IPVA
Lei sancionada isenta veículos com 10 ou mais anos de uso do pagamento de IPVA
Proprietários de veículos com 10 ou mais anos de uso estão isentos do Imposto sobre…
IPTU
Justiça suspende lei que interrompe atualização de valores de imóveis
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), atendeu pedido da Procuradoria Geral do Município de…
Direitos Humanos