DOU
Lei
Economia
Sancionada lei que permite descontos para compras feitas em dinheiro
O presidente Michel Temer sancionou a lei que possibilita descontos para os consumidores caso o…
Lei
Temer sanciona projeto que prevê implantação de documento único
O presidente Michel Temer sancionou na tarde de hoje (11) a lei que institui a…
Imigração
Ministério do Trabalho cria grupo para subsidiar Temer na regulamentação da Lei da Migração
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, criou um grupo de trabalho para propor ao presidente…
Serviço Público
Lei Estadual do Concurso Público entra em vigor na próxima segunda (10)
A Lei Estadual nº 19.587/17, conhecida como a Lei do Concurso Público, que estabelece as…
Violência Contra Mulher
Feminicídio: assunto controverso e, por isso, necessário
A violência contra a mulher é um tema já bastante discutido na mídia, principalmente em…
Brasília
Temer sanciona lei que estabelece a reforma do ensino médio
O presidente Michel Temer sancionou hoje (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, a reforma…
Educação
Mendonça diz que mudanças no Enem devem ocorrer apenas em 2019
O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou nesta quinta-feira, 16, em entrevista coletiva à imprensa…
Goiânia
Trotes ao Samu serão punidos com multas de até R$ 1 mil a partir desta terça-feira
Os “engraçadinhos” que costumam passar trotes a serviços de emergência terão a vida mais difícil…
Polêmica
Claudia Leitte desiste de publicar livro via Lei Rouanet
// A cantora Claudia Leitte teve o projeto de um livro promocional aprovado pela Lei…
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