FLEXIBILIZAÇÃO
Leis
RELATÓRIO
STF derrubou leis municipais contra educação sexual em Goiás e outros Estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou sete leis municipais em Goiás, Minas Gerais, Paraná e…
DIREITO DA MULHER
Novas leis tentam expandir representação de mulheres nas eleições 2022
Há quase 50 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) celebra o Dia Internacional das…
EUROPA
Dinamarca aprova lei que permite tirar refugiados do país
O Parlamento da Dinamarca aprovou nesta quinta (3) uma lei que permite retirar do país…
REGULAMENTAÇÃO
Aposta online dá lucro a jogo do bicho e estrangeiros
No vácuo legal deixado pelo governo federal, que não regulamentou o projeto de lei de…
Mundo
Líderes religiosos pedem fim de leis contra LGBT+ e de terapias de conversão
Quase 400 líderes religiosos globais, incluindo o ativista anti-apartheid Desmond Tutu e o bispo britânico…
REDES
França aprova lei que regula trabalho de youtuber-mirim
A Assembleia Nacional francesa aprovou nesta terça (6) por unanimidade nesta terça o projeto que…
Política
Bolsonaro ouve do Flamengo sugestões de mudanças nas leis relativas ao futebol
O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta segunda-feira, no Palácio da Alvorada, em Brasília, dirigentes do…
Crime ambiental
Ação pede que supremo proíba abate de animais apreendidos
O PROS ajuizou no Supremo a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 640, em…
Justiça
Deputado consegue nova liminar contra PEC da Previdência e outras matérias
Um novo pedido do deputado Cláudio Meirelles (PTC) foi deferido pelo poder judiciário de Goiás,…
Balanço 2019
Alego tem mais de mil projetos apresentados em 2019
Mais de mil projetos de leis (PLs) foram apresentados na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego)…
Inconstitucionalidade
Leis que alteram regras no setor de energia em Goiás são contestadas no STF
Duas leis que implementaram a política estadual de manutenção, melhoria e ampliação da distribuição de…
Veneno bom
Ministra diz que liberação de agrotóxicos não traz riscos
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse hoje (5) que a liberação de agrotóxicos não coloca em…
Pacotão Anticrimes