Licença-maternidade

direito

STF amplia licença-maternidade do INSS para trabalhadoras autônomas

Com decisão, qualquer segurada que tiver feito pelo menos um pagamento à Previdência Social terá direito ao benefício

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Licença-maternidade ‘criminosa’ e Hitler de esquerda: as falas de Adolfo Sachsida

Em uma série de vídeos que circulam nas redes sociais, o novo ministro de Minas…

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DOIS CASOS

Prefeitura de Anápolis é condenada por exoneração de grávida

Com uma gravidez de risco e a 18 dias de uma cesariana, a ex-servidora Janaína…

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Maternidade

Fachin amplia licença-maternidade de mães de bebês prematuros

A partir de agora, a licença-maternidade de mães de bebês prematuros e que precisam de…

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Licença

Justiça confirma direito à adotante de licença-maternidade de 120 dias

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de…

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Projeto de Lei

Comissão do Senado aprova licença-maternidade de 180 dias

A licença maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está…

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