PIRENÓPOLIS | LIMINAR
Liminar
LIMINAR
Supremo suspende MP do compartilhamento de dados com IBGE
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu hoje (24) a Medida Provisória…
LIMINAR
TRF1 derruba exigência de CPF regular para receber auxílio emergencial
O juiz federal Ilan Presser, relator convocado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou…
COVID-19
Aplicativos devem garantir assistência a entregadores de alimentos
As plataformas digitais iFood e Rappi devem garantir assistência financeira a trabalhadores contaminados peiid (Covid-19)…
Justiça
Nova decisão judicial autoriza Niquelândia a barrar entrada na cidade
O município de Niquelândia, cerca de 310 km de Goiânia, conseguiu na justiça o direito…
Decisão
STF derruba liminar que sugeriu soltar presos por conta do COVID-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (18) a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio que “conclamou” juízes…
Liminar
Liminar determina que Enel terá que comprovar cobranças de medidores irregulares
Foi proferida, nesta terça-feira (18), uma liminar do Ministério Público de Goiás (MP-GO) que determina…
Decisão
Justiça suspende lei que altera o Estatuto do Magistério
A Justiça goiana deferiu uma liminar, na tarde da última sexta-feira (7), para suspender a…
Disputa interna
Liminar garante reintegração de posse da sede do Pros a Eurípedes Júnior
A justiça concedeu ao presidente nacional do Pros, Eurípedes Júnior, a reintegração de posse da…
Movimentação
Funcionários dos Correios conseguem liminar e indicativo de greve é adiado
Os funcionários dos Correios conseguiram uma liminar no Tribunal Superior de Trabalho (TST) que suspendeu…
Justiça
Deputado consegue nova liminar contra PEC da Previdência e outras matérias
Um novo pedido do deputado Cláudio Meirelles (PTC) foi deferido pelo poder judiciário de Goiás,…
Justiça
TJ-GO reforma liminar que suspendia tramitação da Previdência
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) reformou a liminar que suspendeu a tramitação da reforma…
Esporte
Chapecoense: juiz nega liminar que pedia bloqueio de R$ 52 mi contra seguradoras
O juiz Narciso Leandro Xavier Baez, da 2ª Vara Federal de Chapecó, negou liminar que…
Decisão liminar
Justiça defere pedido da Coname para pagamento de mediadores e conciliadores do Estado
A juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Zilmene Gomide da Silva Manzolli, deferiu,…
Liminar