COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT
Magistrados
COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT
Com chapa única, juíza Patrícia Carrijo deve ser eleita presidente da Asmego pela terceira vez
Eleições estão marcadas para 8 de dezembro
COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT
Presidente da OAB-GO defende fim de cargo vitalício para ministros do STF
Advogado quer mandato de 10 a 15 anos para magistrados na suprema corte
EMENDA
Congresso promulga emenda da idade limite para nomeação de magistrados
O Congresso Nacional promulgou hoje (17) a emenda à Constituição que eleva de 65 para…
AÇÃO
Juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã chegam ao Brasil após operação de resgate
O Brasil recebe nesta semana um grupo de dez magistrados afegãos e suas famílias que…
CÂMARA FEDERAL
Projeto prevê demissão de juízes infratores, em vez de aposentadoria compulsória
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê o fim da aposentadoria…
Violência contra a mulher
PL sobre Maria da Penha provoca debates e aguarda sanção presidencial
Aprovado pelo Congresso em 9 de abril, o Projeto de Lei (PL) nº 94/2018, que permite que autoridades policiais…
Judiciário
CNJ aprova novo auxílio-moradia de até R$ 4.377,73 para magistrados
Em sua última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (18),…
Judiciário
José Eliton sanciona licença-prêmio para magistrados e desembargadores estaduais
A licença-prêmio para magistrados, embutida – na Assembleia Legislativa (Alego), na terça-feira (27) – por…
Alego
Com jabuti, licença-prêmio para magistrados é aprovada com reestruturação do Judiciário
Proposta polêmica descartada pelo próprio Judiciário em julho, a licença-prêmio para magistrados, criticada por entidades…
STF