Maioridade Penal
Maioridade penal
Criminalidade
Datafolha: Cresce apoio à idade penal por crime grave
Levantamento do Instituto divulgado nesta quarta-feira (3) pelo jornal Folha de S. Paulo mostra que…
Maioridade penal
Supremo nega liminar para suspender votação da PEC da Maioridade Penal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou a liminar para suspender…
Maioridade penal
Defensores públicos não aceitam mudanças na maioridade penal
// Defensores públicos descartam a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, contida…
Maioridade penal
Aprovada emenda que reduz maioridade penal em crimes heidiondos
// Sob o comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em menos de 24…
Maioridade penal
Comissão aprova redução da maioridade penal de 18 para 16 anos
// Em sessão fechada, deputados aprovaram nesta quarta-feira, 17, a redução da maioridade penal de…
Maioridade penal
Cardozo admite aumentar tempo de internação para menores infratores
Após mais de duas horas de reunião com o presidente em exercício Michel Temer e…
Tráfico de drogas
Tráfico: menores podem responder por crime hediondo
// O tráfico de drogas é uma das infrações mais praticadas pelos jovens em conflito…
Maioridade penal
STF arquiva pedido de suspensão da PEC que reduz maioridade
// O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira pedido de…
Maioridade penal
Associação de magistrados condena PEC que propõe redução da maioridade penal
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota hoje (1º) para condenara aprovação na Comissão…
Maioridade penal
“Cadeia não conserta ninguém”, diz ministro do STF sobre redução da maioridade penal
// O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quarta-feira, 1º,…
Maioridade penal
Redução da maioridade penal é aprovada na CCJ
// A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na tarde desta terça-feira (31/03)…
Maioridade penal
PEC que reduz maioridade penal é inconstitucional, ressalta relator
// O relator da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16…
Segurança pública
ONGs pedem investimento em educação como alternativa à redução da maioridade
// Organizações não governamentais (ONGs) e movimentos sociais contrários à aprovação da Proposta de Emenda…
Maioridade penal