Paris 2024
Medida provisória
benefícios
Câmara aprova MP que abre crédito extra para pagamento de benefícios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um conjunto de medidas provisórias. Entre elas…
Medida Provisória
Medida Provisória flexibiliza perícias médicas do INSS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras…
mp
Senado aprova regras que podem dispensar perícia médica do INSS
O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que muda o modelo de análise de…
Medida Provisória
Câmara aprova MP para renovação de frota de caminhões
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a medida provisória que cria um programa…
MEDIDA PROVISÓRIA
MP do Crédito quer alavancar R$ 23 bi em financiamentos
Uma medida provisória (MP) publicada hoje (25) no Diário Oficial da União pretende usar recursos de fundos…
FINANCIAMENTO S
Bolsonaro edita MP para perdoar até 92% das dívidas de estudantes com o Fies
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou MP (medida provisória) para permitir a renegociação de dívidas…
NOVO VALOR
Bolsonaro edita MP com reajuste do salário mínimo para R$ 1.212 a partir de janeiro
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou MP (medida provisória) com reajuste do salário mínimo para 1.212…
Comunidades Quilombolas
Presidente edita MP para distribuição de alimentos à quilombolas
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta terça-feira (28) uma medida provisória que abre crédito extraordinário…
PLANOS DE SAÚDE
Câmara aprova MP que obriga planos a dar quimioterapia oral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) medida provisória que obriga planos de saúde…
Imunização
Bolsonaro fala em assinar ato para governo decidir sobre passaporte da vacina
O presidente Jair Bolsonaro quer assinar uma medida provisória para determinar que apenas o governo…
COMBUSTÍVEIS
Câmara aprova MP que autoriza venda direta de etanol aos postos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) uma medida provisória que altera a forma de comercialização do…
ACENO A CATEGORIA
Senado aprova medida que afrouxa regras de pesagem de caminhões
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a MP (Medida Provisória) que amplia a tolerância para…
FAKE NEWS
Bolsonaro propõe novo projeto similar à MP das fake news rejeitada por Pacheco
Após sofrer derrota e não conseguir manter a validade de uma MP (medida provisória) que…
MARCO CIVIL DA INTERNET