Coronavírus
Medida provisória
LIMINAR
Supremo suspende MP do compartilhamento de dados com IBGE
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu hoje (24) a Medida Provisória…
MEDIDA PROVISÓRIA
Governo libera mais R$ 25,7 bi para auxílio emergencial
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta sexta-feira, uma medida provisória (MP) que libera mais R$…
De novo
Bolsonaro anuncia que vai reeditar MP do Contrato Verde Amarelo
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, em postagem no Facebook na tarde desta segunda-feira (20), que…
MEDIDA PROVISÓRIA
STF mantém validade da MP 936 que permite redução de salários e jornada
Depois de amargar derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF) nas últimas semanas, o governo federal…
Medida Provisória
Empresas não serão obrigadas a reembolsar consumidores por eventos cancelados devido ao coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira uma medida provisória (MP) determinando que empresas não…
Nova MP
Governo autorizará corte de salário e jornada de trabalho em até 100%
O governo confirmou nesta quarta-feira (1º) a edição de uma Medida Provisória (MP) que autoriza…
Tá valendo
Ministro do STF mantém MPs editadas para combater efeitos da pandemia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou hoje (25) pedido da Rede…
Crédito extraordinário
Publicada MP que destina recursos para enfrentamento do coronavírus
Publicada a Medida Provisória (MP), nº 921, de 7 de fevereiro, que abre crédito extraordinário,…
Votação
Congresso inicia ano com 27 medidas provisórias na fila
Com o início dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), Câmara e Senado começam 2020 com…
"Desnecessária"
Reitores da UFG e IFG encaram como retrocesso mudança nas regras de eleições em universidades
Retrocesso e desnecessária. Assim os reitores da Universidade Federal de Goiás (UFG) e do Instituto…
Restrições
Bolsonaro edita medida provisória sobre escolha de reitor e reduz autonomia das federais
O governo Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que altera o formato de escolha de…
Saúde
Às vésperas de data-limite, Senado aprova MP que cria novo Mais Médicos
A um dia da data limite, o Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória…
Fim do seguro
Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º…
Disputa