MP

Medida Provisória

MP para intervenção na Oi valerá para toda a infraestrutura

O governo finaliza uma Medida Provisória para permitir a intervenção em todos os tipos de…

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Inquérito

MP investiga secretário de Saúde do TO por ‘abandono, omissão’ e até ‘homicídio’

O Ministério Público do Tocantins encaminhou ao Tribunal de Justiça requisição de abertura de inquérito…

há 7 anos

Saúde

Promotora investiga possível precariedade do Samu em Porangatu

// O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Porangatu está sob investigação. A…

há 8 anos

Impostos

MP retira isenção tributária para computadores e simplifica imposto para bebidas

A presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 690 que simplifica…

há 9 anos