Regime Militar
MPF
Polêmica
Procuradoria Federal contesta comemoração de 31 de março de 1964
Em nota pública divulgada hoje (26), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do…
Operação Descontaminação
MPF vai recorrer da decisão que soltou Temer e Moreira e outros seis
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou que vai recorrer da decisão que concedeu a liberdade…
Lava Jato
Defesa de Moreira Franco entra com habeas corpus no STF
A defesa do ex-ministro Moreira Franco entrou há pouco com pedido de liberdade no Supremo…
Rio de Janeiro
MPF denuncia Sérgio Cabral pela 29ª vez por corrupção
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nova denúncia à Justiça contra o ex-governador do Rio…
Medida
Ação antifraude em universidades federais impede matrícula de aprovados por cotas
Na tentativa de evitar fraudes em cotas, universidades federais do País têm criado comissões para…
Prazo
Procuradoria dá 24h para ministro justificar carta sobre Hino e vídeo de crianças
O Ministério Público Federal deu prazo de 24 horas para que o ministro da Educação,…
Lavagem de dinheiro
Possível lavagem de Flávio Bolsonaro também será investigada na esfera criminal
Uma nova investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) foi aberta, desta vez no Núcleo…
Operação Greenfield
Palocci presta depoimento ao MPF sobre desvios em fundos de pensão
O ex-ministro Antonio Palocci começou a prestar hoje (7) três depoimentos ao Ministério Público Federal…
Economia
Petrobras demite funcionários com prisão decretada na Lava Jato
A Petrobras divulgou na noite de ontem (5) que demitiu por justa causa os funcionários…
Erros x Ataques
MPF inicia procedimento para apurar falhas na acessibilidade do portal do Mais Médicos
Falhas de acessibilidade no portal de inscrições para o programa Mais Médicos deverão ser apuradas.…
Direitos do Consumidor
Cervejarias tem prazo de 365 dias para inserir informações claras e precisas sobre ingredientes nos rótulos
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) editou a Instrução Normativa nº 68 (IN) no dia…
Nova regra
Fábricas têm um ano para alterar rótulos de descrição de cervejas
A partir de 6 de novembro de 2019, os rótulos de cervejas brasileiras terão de…
Assédio Moral
MPF abre procedimento para evitar ações arbitrárias contra professores
O Ministério Público Federal (MPF) quer por fim a ações arbitrárias contra professores. De acordo…
Liberdade de expressão