Relações Internacionais
Passaporte
Cobrança abusiva
Procuradoria investiga se PF faz ‘cobrança abusiva’ para emitir passaportes
O Ministério Público Federal em Santo Ângelo (RS), com aproximadamente 77 mil habitantes e distante…
Liberdade de expressão
EUA pedem a solicitantes de visto detalhes sobre redes sociais
O Departamento de Estado americano passou a requerer de quase todos os solicitantes de visto…
Crime ambiental
Ronaldinho Gaúcho se nega a cumprir sentença da Justiça
A apreensão do passaporte de Ronaldinho Gaúcho e Assis, seu irmão e empresário, é uma…
Condenados
Justiça do RS manda apreender passaportes de Ronaldinho Gaúcho e Assis
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou, na última quarta-feira (31), a apreensão de…
Estados Unidos
Governo Trump nega passaportes e cria limbo jurídico no país
A 14ª emenda da Constituição americana diz que “todas as pessoas, nascidas ou naturalizadas nos…
Fraude
Kim Jong-un e seu pai usaram passaportes brasileiros para obter vistos ocidentais
O ditador norte-coreano, Kim Jong-un, e seu pai, hoje falecido, Kim Jong-il, obtiveram de maneira fraudulenta passaportes brasileiros para…
Cadastro
Cartórios ganham autorização para emitir RG e passaporte no país
Os cartórios em todo o país ganharam autorização para emitir a carteira de identidade e o passaporte para…
São Paulo
Após determinação judicial, defesa entrega passaporte de Lula à PF
A defesa do ex-presidente Lula (PT) entregou nesta sexta-feira (26) o passaporte do petista na…
Decisão
Lula pode tentar fixar domicílio em outro país, diz juiz
O juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, aventou a…
Justiça
TRF-4 recebe petição para que Lula entregue passaporte
Um advogado entrou com um pedido no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no…
Brasil
Defesa põe à disposição passaportes de Joesley e Saud
A defesa do grupo J&F protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um ofício que coloca…
DOU
Lei que libera verba para emissão de passaporte é publicada no Diário Oficial
A Lei 13.469, que libera recursos para emissão de passaportes, sancionada nessa quarta-feira (19) pelo…
Verba
Temer sanciona projeto que libera R$ 102 milhões para emissão de passaportes
O presidente Michel Temer sancionou hoje (19) projeto que libera recursos para emissão de passaportes.…
Polícia Federal