PEC
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INSENÇÃO
Congresso promulga PEC que isenta de IPTU imóvel alugado por templo religioso
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (17) uma PEC que prevê isenção de IPTU (Imposto…
PROPOSTA
Congresso promulga PEC que inclui proteção de dados como direito fundamental
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção…
IMPACTO
PEC dos combustíveis pode não ser solução para baixar preços, diz secretário do Tesouro
O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, disse nesta quarta-feira (26) que a PEC (proposta…
PROGRAMA
Governo publica MP que assegura Auxílio Brasil de R$ 400 ainda em dezembro
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou a medida provisória que garante o pagamento mínimo de…
SEM DEFINIÇÃO
PEC que muda aposentadoria no STF e beneficia Bolsonaro não tem acordo, diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (24) que a PEC (proposta…
ENTENDIMENTO
STF indefere pedido de suspensão da tramitação da PEC dos Precatórios
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu por manter a votação da…
PEC
PEC dos precatórios: Saiba como deputados eleitos por Anápolis votaram
A PEC dos Precatórios foi aprovada em primeiro turno nesta quinta (04) com 312 votos…
IPM
PEC estadual que tramita na Assembleia deve beneficiar cerca de 200 município com repasses de ICMS
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) deve…
SUBSTITUTIVO
Câmara dos Deputados rejeita PEC que previa mudanças no Conselho do Ministério Público
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (20), a proposta de emenda à Constituição (PEC)…
INDEPENDÊNCIA
Promotores protestam em Goiânia contra “PEC da vingança” e pedem autonomia do Ministério Público
Promotores de justiça e representantes do Ministério Público de Goiás realizaram ato contra a PEC…
PROTESTO
Goiânia recebe ato contra reforma administrativa do governo federal
Diversos sindicatos de Goiás participaram de ato em frente à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego),…
PARALISAÇÃO
Servidores públicos aderem a greve geral contra reforma administrativa
Servidores públicos municipais, estaduais e federais aderiram hoje (18), em várias cidades do Brasil, a…
RESISTÊNCIA
Volta de coligações terá resistência no Senado e pode ir para a gaveta
Aprovada às pressas pela Câmara dos Deputados, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que retoma…
APÓS DERROTA