CONDENAÇÃO
Pena
DOAÇÃO
MPF-SP converte pena de prestação de serviço em doação para o SUS
O Ministério Público Federal (MPF) no estado de São Paulo converteu a pena de prestação…
Ressocialização
Detentos executam serviços em colégio de Palmeiras de Goiás
Como forma de reduzir pena, dois detentos da Unidade Prisional (UP) de Palmeiras de Goiás…
Decisão
Walter tem pena por doping ampliada e terá de ficar mais um ano sem jogar
Ainda não será desta vez que Walter voltará aos gramados. Na noite de quinta (4),…
Justiça
Justiça mantém condenação de Carlinhos Cachoeira e reduz pena
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a…
Falta Ribeiro Dantas votar
STJ forma maioria para reduzir pena, e Lula pode sair da prisão ainda neste ano
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) formou maioria para manter a condenação…
Caso Triplex no Guarujá
Mussi vota por reduzir pena de Lula a oito anos; placar está em 2 a 0
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu hoje (23) o segundo…
Pena
Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio cometido com medida protetiva
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) versão final de projeto que aumenta a…
Caso tríplex
Dodge pede ao STF para manter Lula preso e defende pena alta
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça (31),…
Mudança na lei
Pena para morte no trânsito por embriaguez aumenta e pode chegar a oito anos
A pena para quem se envolver em homicídio no trânsito quando comprovado estado de embriaguez…
Brasília
Câmara aumenta pena para motorista alcoolizado que provocar acidente com morte
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (6) o aumento da pena para motoristas sob efeito…
Apelação
Lava Jato pede pena mais pesada a Eduardo Cunha e cobra US$ 77 milhões
A Lava Jato quer ampliar a pena imposta pelo juiz federal Sérgio Moro ao ex-presidente…
TJGO