Prisões Moro volta a defender prisão após condenação em segunda instância O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender, hoje (12), a… há 5 anos
Pacote anticrime primeiro Alcolumbre não pautará votação do PL da prisão em segunda instância O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que não colocará para votação no plenário o… há 5 anos
Prisão em segunda instância Câmara e Senado fecham acordo, e discussão sobre prisão em 2ª instância fica para 2020 Com apoio da maioria dos líderes partidários, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e… há 5 anos
Prisão em segunda instância Maia expõe divergência com Senado e diz que Câmara já tomou decisão sobre 2ª instância O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (25) que a… há 5 anos
Lava Jato Cármen Lúcia manda TRF4 soltar presos por condenação em 2ª instância A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (22) que o Tribunal… há 5 anos
Prisão em segunda instância Senado manobra para retardar para 2020 votação de prisão após 2ª instância Com aval do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o Senado deu início nesta quinta-feira… há 5 anos
Segunda instância PEC da prisão em 2ª instância avança na Câmara e será discutida em comissão especial A PEC (proposta de emenda à Constituição) que permite prisão após condenação em segunda instância… há 5 anos
Condenação Alcolumbre diz que vai pautar prisão em segunda instância no plenário O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se comprometeu a pautar a discussão em plenário de… há 5 anos
Justiça STF derruba validade da prisão após a segunda instância O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira (7), contra a validade da execução… há 5 anos
Segunda instância STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai… há 5 anos
Levantamento Prisão após 2ª instância é aprovada por 57%, diz pesquisa Datafolha A maior parte dos brasileiros defende que um condenado pela Justiça comece a cumprir pena após decisão… há 6 anos
Lula Cármen Lúcia mantém relatoria de novo recurso de Lula com Edson Fachin A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu hoje (6) que o… há 6 anos