LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Processos
PEDIU PARA SAIR
Bretas sinaliza abrir mão de processos após derrotas nos tribunais superiores
Após uma série de derrotas nos tribunais superiores, o juiz Marcelo Bretas sinalizou abrir mão de processos sobre os…
JUSTIÇA
STF decide manter em Brasília casos de Lula retirados da Lava Jato de Curitiba
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) que as quatro ações da Lava…
Fidelidade partidária
PDT abre processo e suspende funções partidárias de Tabata e outros ‘rebeldes’
No dia da votação, 8 dos 27 deputados presentes votaram a favor da reforma: Tabata,…
Injúria e difamação