IPTU
projeto de lei
Igrejas
Projeto de Lei propõe nova isenção de taxas para igrejas e cultos em Goiás
Em Goiás, um Projeto de Lei (PL) propõe uma nova isenção de taxas para igrejas…
Projeto de Lei
Proposta do governador permite que servidores públicos façam home office
O governador José Eliton (PSDB) enviou, o no último dia 1°, à Assembleia Legislativa de…
Desperdício
Projeto de Lei prevê aplicação de multa para pessoas que lavarem calçadas com água potável
Um projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal de Goiânia prevê aplicação de multa…
Polêmica
Deputados adiam votação de projeto que prevê extinção de cargos efetivos do TJGO
Na manhã desta quarta-feira (25) a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) iniciou uma sessão extraordinária…
Judiciário
PL que concede licenças-prêmio a magistrados será votado pela Alego durante recesso parlamentar
Nesta quarta-feira (25), parlamentares da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) receberam – durante o recesso…
Reestruturação judiciácia
Tribunal da Justiça apresenta projeto para criação de 33 novas varas em Goiás
A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou a minuta…
Fake news
Em vídeo, Demóstenes afirma que foi autor da Lei Maria da Penha; partícipes do projeto discordam
Em um vídeo intitulado Cora e Hugo – Cordel na Festa de Trindade 2018, o…
Bem-estar animal
Projeto de Lei que visa criação de Fundo Municipal de Proteção Animal é aprovado
Foi aprovada em segunda votação o projeto de lei que visa a criação do Fundo…
Transporte Coletivo
Projeto que propõe prazo máximo de espera de usuários no pontos de ônibus em Goiânia é aprovado
O projeto de lei que determina o tempo máximo de espera dos usuários do transporte coletivo…
Guardas Civis Municipais
CCJ aprova Projeto de Lei para alterar nome das Guardas Civis Municipais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados Federais aprovou nesta…
Transporte Coletivo
Proposta que tornaria obrigatória audiência pública prévia a aumento de tarifa de ônibus é vetada
Um Projeto de Lei (PL) que tornava obrigatória a realização de audiências públicas para determinação…
Transporte Coletivo
Projeto de Lei propõe tempo máximo de espera dos usuários em pontos de ônibus de Goiânia
Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal visa estipular o tempo máximo de…
Aprovado
Lei garante reserva de vagas para mulheres que sofreram violência doméstica
Um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (26), na Assembléia Legislativa do Estado de Goiás…
Regularização