Projeto de Lei
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Regulação
PL da Câmara visa regulamentar atividade de cooperativas e associações de proteção veicular
Projeto de lei originado na Câmara dos Deputados pretende regularizar a atuação de associações e…
Segurança Pública
Projeto prevê aumento do tempo máximo de prisão de 30 para 40 anos
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes anunciou nesta terça-feira (8) ter…
Goiânia
Projeto que proíbe cobrança de taxa de religação de água e energia é aprovado
Projeto de lei que proíbe a cobrança de taxa de religação de água e energia…
Tombamento
Pit-Dogs poderão ser tombados como patrimônio histórico e cultural de Goiânia
Ícones da cultura gastronômica de rua de Goiânia, os famosos – e práticos – Pit-Dogs…
Internet
Projeto que pune quem divulgar imagem de cadáver avança na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) projeto de…
Saúde
Em caso de urgência, paciente do SAMU pode ser levado para hospitais privados
Em casos de urgência, pacientes socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) podem ser transportados…
Disputa
Governo apresenta projeto para retomar cobrança do IPVA para veículos com 10 ou mais anos de uso
A menos de dois meses da sanção da lei 19.999/18, que isenta proprietários de veículos…
Projeto de Lei
Identificação biométrica antes da utilização de caixas eletrônicos pode ser obrigatória em Goiânia
Um projeto de lei que obriga a identificação biométrica antes da utilização de caixas eletrônicos…
Projeto de Lei
Comissão do Senado aprova licença-maternidade de 180 dias
A licença maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está…
Projeto de Lei
Projeto obriga instalação de câmeras nos terminais de ônibus de Goiânia
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou nesta terça-feira (3), em segunda e última votação, o…
Projeto de Lei
Projeto de combate à pirataria deve ser discutido nesta semana na Câmara
A semana de votações na Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira (2) com a apreciação…
Congresso Nacional
Projeto que destina multas de trânsito ao SUS avança em comissão do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto…
Proposta
Projeto de Lei propõe criação de carteira de vacinação eletrônica
Um projeto de lei que determina a criação da versão eletrônica da carteira de vacinação foi…
Polêmica