Assembleia Legislativa
projeto de lei
Assembleia Legislativa
Aprovado em 1ª votação projeto que regulamenta posse responsável de animais domésticos
Foi aprovado em primeira votação na última sessão plenária deste semestre, realizada ontem (4) o…
Assembleia Legislativa
Projeto propõe obrigar concessionárias a entregar contas em braile para deficientes visuais
O deputado Lívio Luciano (PMDB) propôs por meio do projeto de lei n°2330/17, assegurar as…
Assembleia Legislativa
Governo veta projeto que limita tempo de espera em emergências
O governo do Estado vetou o Projeto de Lei nº 2248/17, suspendendo integralmente o projeto…
Câmara Municipal de Goiânia
Vereadora propõe fim da cobrança de entradas de valor diferente em função de gênero
Iniciativa da vereadora Cristina Lopes (PSDB), foi apresentado nesta terça-feira (20) projeto de lei que…
Brasília
Segue para sanção lei que autoriza venda de medicamentos emagrecedores
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (20), em votação simbólica, o Projeto de…
Internet
Na Câmara de Goiânia, projeto que obriga disponibilidade de Wi-Fi em órgãos públicos é aprovado
Foi aprovado em segunda e última votação o projeto de lei do vereador Tiãozinho Porto…
Projeto de Lei
Adiada pela terceira vez votação de projeto que concede perdão de juros
Por 31 votos a nove, o plenário da Câmara adiou na sessão de hoje (7)…
Projeto de Lei
Na Câmara de Goiânia, falta de quórum impede votação do projeto que concede anistia de juros
Por falta de quórum (apenas 16 vereadores estavam em plenário e seriam necessários 18) não…
Alego
Projeto obriga funcionário público a usar crachá de identificação
Está em tramitação na Assembleia Legislativa, projeto de lei de autoria do deputado estadual Francisco…
Câmara Municipal de Anápolis
Vereador de Anápolis propõe proibição de transporte de bebida alcoólica dentro do carro
Foi lido e encaminhado para as comissões permanentes da Câmara Municipal de Anápolis, Projeto de…
Câmara Municipal de Goiânia
Projeto de lei propõe mudança na forma de cobrar por estacionamento em Goiânia
A vereadora Priscilla Tejota (PSD) apresentou projeto de lei complementar pedindo mudança na forma de…
Assembleia Legislativa
Projeto determina que Detran-GO notifique condutor sobre expiração da validade da CNH
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás a proposta de lei de número 1.731/17,…
Câmara de Goiânia
Projeto que cria Conselho dos direitos LGBTT em Goiânia é aprovado em primeira votação
Por 12 votos favoráveis, cinco contrários e duas abstenções, o Plenário da Câmara Municipal de…
Câmara Municipal