Câmara Municipal
projeto de lei
Alego
Deputado propõe que exames alérgicos sejam obrigatórios como prevenção
Recebido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e distribuído ao relator, deputado Henrique…
Alego
Governador veta projeto que pretendia extinguir o horário de verão em Goiás
O Projeto de Lei n° 3489/16, que pretendia extinguir o horário de verão no Estado…
Trânsito
Projeto de Lei propõe restrição de veículos em ruas sem saída de Goiânia
Tramita na Câmara Municipal de Goiânia matéria do vereador Carlin Café (PPS) que permite que…
Câmara de Goiânia
Projeto de Lei propõe limitação de gastos da Prefeitura de Goiânia com propaganda
Matéria que limita os gastos da Prefeitura com publicidade foi apresentada nesta semana pela vereadora…
Saúde
Projeto de Lei propõe visita de animais domésticos a pacientes em hospitais de Goiás
Permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais da rede pública…
Congresso Nacional
Assédio sexual em transporte coletivo poderá ter pena de até seis anos
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5504/16, que acrescenta no Código Penal o crime…
Brasília
Proposta prevê condenação por danos morais por infidelidade conjugal
Condenação por danos morais para o cônjuge infiel. É o que prevê o Projeto de…
Câmara de Goiânia
Projeto estabelece diretrizes para polícia municipal de segurança noturna
Os vereadores Cabo Senna (PRP) e sargento Novandir (PTN) apresentaram na sessão de hoje (14)…
Câmara de Goiânia
Projeto de Lei propõe Wi-Fi grátis em locais em que há espera por serviço em Goiânia
Órgãos públicos ou privados que façam atendimento público deverão disponibilizar rede de comunicação sem fio…
Aplicativo
Vereador quer regulamentar Uber em Aparecida de Goiânia
Um Projeto de Lei que propõe a regulamentação de aplicativos de transporte particular em Aparecida…
Projeto de Lei