COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT
projeto de lei
COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT
Vereador quer implementar carteirinha de identificação de pacientes de cannabis medicinal
Projeto de lei foi apresentado nesta terça-feira (5)
Fornecimento gratuito
Deputados analisam veto a projeto que institui distribuição gratuita de medicamentos à base de maconha em Goiás
O governo estadual argumentou que a matéria interferia "no campo de autonomia constitucional do governador"
Não andou
Projeto de lei que buscava restringir horários de jogos em Goiânia é arquivado
Proposta do vereador Paulo Magalhães, que foi criticada nas redes sociais, não avança
Cidades
Redes sociais não brigam por liberdade mas pelo faturamento
Redes sociais se transvestem de defensoras da liberdade de expressão quando na verdade estão brigando pelos faturamentos gigantescos que possuem
Direito póstumo
Projeto de deputado de Goiás proíbe vazamento de fotos de pessoas mortas
Parlamentar propõe mudança para evitar casos como os de Cristiano Araújo e Marília Mendonça
PL
Anistia a atos futuros pode ser inconstitucional, diz especialista sobre projeto que defende manifestantes
O vice-presidente da Comissão Nacional e vice também da comissão eleitoral em Goiás da OAB,…
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Projeto quer restabelecimento de água cortada em duas horas em Goiás
O projeto de lei nº 10564/22, que tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), prevê…
INCONSTITUCIONAL
Projeto que veta “ideologia de gênero” em escolas de Goiás é inconstitucional, diz Defensoria
A Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) enviou ao governador Ronaldo Caiado, nesta quinta-feira (25), ofício…
PROJETO DE LEI
Câmara aprova PL que pune golpes cometidos por meio de redes sociais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei (PL) que estabelece…
UNIFICAÇÃO
Vereador quer reunir 49 leis para criar Código Goianiense de Defesa da Mulher
O vereador Welton Lemos (Podemos) quer criar o Código Goianiense de Defesa da Mulher. Ele…
HABITAÇÃO
Câmara votará projeto que beneficia 2,8 mil famílias com lotes em Anápolis
Nos próximos dias a Câmara Municipal de Anápolis deve votar sobre o projeto de lei…
PROJETO DE LEI
Promotor de Goiás busca apoio para reconhecer atividade do MP como de risco
O promotor de Goiás Carlos Vinícius Alves Ribeiro, que hoje é secretário-geral do Conselho Nacional…
CÂMARA
Vereadores aprovam lei sobre transparência de repasses estaduais e federais à Anápolis
Na sessão plenária dessa terça-feira (03), os vereadores aprovaram em segunda votação o projeto de…
PROJETO