BENEFÍCIOS
projeto de lei
EXPLORAÇÃO
Câmara dos Deputados retoma negociação sobre exploração de terras indígenas
Durante uma reunião entre o o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e…
PROJETO
Em Anápolis (GO) projeto priorizará vítimas de violência doméstica em programas habitacionais
Nesta terça-feira (8), dia em que se comemora o dia Internacional da Mulher, a vereadora…
CÂMARA MUNICIPAL
Vereador de Goiânia apresenta projeto que proíbe homenagens à ditadura
O vereador de Goiânia, Marlon Teixeira (Cidadania), apresentou um projeto de lei (23) que proíbe…
PROJETO DE LEI
Frota propõe que comprovante da vacina seja exigido para votar em 2022
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou, na quarta-feira (2), projeto de lei que torna…
CUIDADO
Jogos de azar: Especialistas alertam sobre riscos e consequências para saúde mental
A possibilidade de legalizar e regulamentar os jogos de azar no país preocupa especialistas que…
IMPOSTO
Presidente prorroga isenção de IPI na compra de carro
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020…
PROPOSTA
Projeto que facilita construção de ferrovias privadas vai a sanção
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (14) a votação do projeto de lei que permite que…
MUDANÇAS
Projeto de Regime de Previdência Complementar tramita na Câmara de Aparecida
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia o projeto de lei que…
CELERIDADE
Pacheco atende empresários e acelera votação de desoneração da folha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que o projeto de lei que prorroga a desoneração…
PROPOSTA
Projeto que visa conter alta no preço dos combustíveis avança no Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei para…
PROJETO
Comissão da Câmara faz audiência na quarta sobre piso para enfermagem
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira…
INTERNET
Empresas de tecnologia veem projeto de lei das fake news longe de consenso
Grandes empresas de tecnologia afetadas pelo projeto de lei que busca combater a desinformação na internet,…
MUDANÇAS
Câmara aprova projeto que obriga app a pagar por 15 dias de entregador afastado por Covid
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1°) o projeto que estabelece medidas de proteção a entregadores de…
PETS