Autonomia
projeto de lei
Política
Projeto de lei propõe presença de intérpretes de libras em agências bancárias e shoppings de Goiás
Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) projeto de lei que pretende tornar obrigatório o…
PROTEÇÃO
Projeto de lei propõe limitar circulação de crianças desacompanhadas em ambientes comerciais
A deputada Adriana Accorsi (PT) encaminhou para votação um projeto de lei que tem como objetivo limitar…
LEI
Proposta proíbe apreensão de carros por atraso no pagamento do IPVA em Morrinhos
Um projeto de lei que proíbe o recolhimento, a retenção e a apreensão de veículos por…
crueldade
Lei prevê que pessoas que maltratam animais paguem por despesas veterinárias
Na última quarta-feira (26), foi apresentado na Câmara Municipal de Goiânia um Projeto de Lei…
Lei Susy Nogueira
PL quer obrigar instalação de câmeras de monitoramento em UTIs de hospitais em Goiás
Um projeto de lei de tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) prevê a obrigatoriedade…
Não pode mais!
Sancionado projeto de lei que proíbe canudos de plástico em comércios de Goiânia
Foi sancionado na tarde desta sexta-feira (7), pelo prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), o…
PL
Projeto de lei prevê que estudantes uniformizados devem ser abordados em shoppings
Os estudantes uniformizados que transitarem em shoppings e áreas públicas enquanto estiverem em período escolar,…
Folga
Aprovado projeto de lei que antecipa feriados para as segundas-feiras
Se depender de um projeto aprovado no Senado na última terça-feira (4) os brasileiros terão menos emendas…
Combustível
Deputado retira Projeto de Lei que modificava aplicativo Olho na Bomba
O deputado estadual Bruno Peixoto (MDB) retirou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei que…
Política
Bolsonaro diz que Câmara votará porte de arma para produtor rural
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (23) que a Câmara dos Deputados votará um…
Exportação
Alego aprova PL para autorizar extração de amianto em Goiás
Foi aprovado por unanimidade, em primeira votação, um projeto de lei que autoriza a extração…
Cidades
Passe livre estudantil: mais de 62 mil alunos podem perder benefício
Um projeto de lei (PL) pode alterar o funcionamento do passe livre estudantil custeado pelo…
Política
Governadoria veta projeto de lei que concede meia-entrada a doadores de sangue em Goiás
A governadoria vetou integralmente o projeto de lei que concedia o benefício de meia-entrada a…
Defesa do consumidor