Julgamento
recurso
Justiça
Justiça mantém condenação de Carlinhos Cachoeira e reduz pena
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a…
Novidade
Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos por internet
A partir de hoje (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos…
Saúde
MP que viabiliza empréstimos com juros acessíveis à Santa Casa pode evitar fechamento da unidade, diz superintendente
Dívidas altas, dificuldade de funcionamento, falta de insumos, medicamentos e até anúncio de fechamento movimentam…
Exame
Estudante com isenção negada no Enem ainda pode entrar com recurso
Estudantes que tiveram o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio…
Operação Lava-Jato
No STF, Fachin nega mais um pedido de liberdade de Lula
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou…
Recurso
Promotoria recorre de decisão que revogou uma das prisões de João de Deus
A promotora Leila Maria de Oliveira, da 50ª Promotoria de Justiça de Goiânia, apresentou recurso…
Justiça
CNJ nega recurso para afastar juiz que mandou prender Garotinho
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou hoje (14) um recurso do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony…
STF
Lula recorre ao TRF4 contra decisão que rejeitou recurso ao Supremo
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta segunda (25) com um…
Lula
TRF4 nega pedido de anulação da condenação de Lula
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas…
Justiça
Julgamento virtual de recurso de Lula no STF começa nesta sexta-feira
Começa à zero hora desta sexta-feira (4) o prazo para que os ministros da Segunda Turma…
Lula