APEX BRASIL
Regras
Eleições
Com regras rígidas e claras, começa propaganda eleitoral
A partir desta quinta-feira (16) começa oficialmente a propaganda eleitoral. Pela legislação, as regras são…
Consumidor
Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet
Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de…
Educação
Mais de 6,7 milhões fazem primeira prova do Enem hoje; conheça as regras
Hoje (5) é o primeiro dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).…
Preservação
Entra em vigor lei que estabelece regras para eventos na Praça Cívica
Promotores e frequentadores de eventos agora têm uma série de regras a seguir na Praça…
Espaço aéreo
Conheça as regras para drones, aeromodelos e balões
A aprovação, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), de regras para o uso civil…
Educação
MEC publica portaria que fixa novas regras do Enem
O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (4) no Diário Oficial da União portaria que…
Cartão de crédito
Nova regra do rotativo tem início nesta segunda, mas não é licença para gastar
Começa a valer nesta segunda-feira (3) a nova regra do Conselho Monetário Nacional (CMN) que…
Anac