PROPOSTA
Sanção
BENEFÍCIO
Governo sanciona lei que valoriza povos tradicionais de Goiás
O governador Ronaldo Caiado (DEM) sancionou, na última semana, o projeto de lei do deputado…
Destaques rejeitados
PL sobre abuso de autoridade é aprovado na Câmara e segue para sanção
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de…
Crise/Ajuda
Venezuela busca ajuda de Cuba, Rússia e China para crise de saúde
O governo da Venezuela está recorrendo, cada vez mais, aos aliados Cuba, China e Rússia…
Planalto
Bolsonaro sanciona anistia a partidos políticos após ter anunciado veto ao projeto
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou um projeto aprovado pelo Congresso que anistia multas aplicadas…
Perdão de débitos
Bolsonaro sanciona anistia de R$ 70 milhões a partidos políticos
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem a sanção do projeto de lei que anistia multas…
Tensão
Trump prorroga por um ano decreto de emergência contra Venezuela
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, prorrogou por mais um ano o decreto…
Derivados de petróleo
Câmara aprova PL para caçar alvará de revendedores de combustíveis em prática de cartel
Vereadores aprovaram na terça-feira um projeto de lei (PL) que, se sancionado pelo Prefeito Íris…
39,3 mil
Aumento para ministros é sancionado por Temer
O presidente do Brasil, Michel Temer (MDB), sancionou, nesta segunda-feira (26), o aumento de salário…
Legislação
Importunação sexual vira crime, com pena de até 5 anos
O presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sancionou…
Dados pessoais
Temer sanciona lei de proteção dados e veta autoridade fiscalizadora
O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (14), em ato no Palácio do Planalto, a…
Proposta
Projeto que obriga torneiras automáticas em banheiros coletivos vai a sanção
O Senado aprovou, nesta terça-feira (20), projeto que obriga o uso de torneiras com dispositivo…
Brasil
Mãe poderá entregar bebê para adoção antes do nascimento; texto aguarda sanção
O Senado aprovou Projeto de Lei que estabelece prazos para etapas do processo de adoção…
Retaliação
Governo americano impõe sanções contra 271 indivíduos sírios
O governo dos Estados Unidos impôs novas sanções contra a Síria nesta tarde, informou o…
Regulamentação