KÁSSIO MARQUES
Segunda instância
Congresso
CCJ do Senado contraria acordo e pauta votação de segunda instância
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS),…
Decisão
Em BH, Moro pressiona Congresso a aprovar mudança de regra da segunda instância
Um dia depois de ir à Câmara dos Deputados em busca de apoio à Proposta…
Justiça
Defesa de Lula vai apresentar pedido de imediata soltura nesta sexta
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai apresentar pedido de imediata soltura…
Segunda instância
“Direito de defesa e presunção de inocência saem fortalecidos”, diz OAB
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz,…
Política
STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a…
Segunda instância
Se acabar prisão após 2ª instância, vamos redefinir o combate ao crime, diz AGU
O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), André Mendonça, diz que, se o STF (Supremo…
No Twitter
Vem Pra Rua convoca protesto por prisão em 2ª instância e #Dia3EuNãoVou ultrapassa 51 mil
Via Twitter, a hashtag #Dia3EuNãoVou já conta com mais de 51 mil postagens e é…
Decisão
Rosa Weber deve indicar rumo de julgamento no STF
Com um placar de 3 a 1 a favor da execução antecipada de pena, o…
STF
Com voto de Barroso, Supremo interrompe julgamento sobre prisão após 2ª instância
Após o voto do ministro Luiz Roberto Barroso, o STF (Supremo Tribunal Federal) interrompeu na…
Segunda instância
Fachin e Moraes votam no STF a favor de prisão após 2ª instância
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou na manhã desta quarta-feira (23) o julgamento da constitucionalidade…
Segunda instância
AGU e PGR defendem prisão após condenação em segunda instância
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) defenderam na sessão desta…
Decisão
STF retoma julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã desta quarta-feira (23) o julgamento…
Supremo
STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da…
CNJ