Contas Públicas
STF
Justiça
Ministros do STF criticam paralisação de policiais do Ceará
Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram hoje (20) o movimento grevista iniciado por…
Em Sobral
Ministros do STF consideram ilegal greve de PMs no Ceará
Um dia depois de o senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) ser atingido por tiros de…
Prazo decadencial
Tribunais de contas têm 5 anos para rever aposentadorias, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (19), por 7 votos a 1,…
aMEAÇAS
PF encontra mensagens com ameaças a ministros do Supremo
A Polícia Federal (PF) informou hoje (17) que encontrou mensagens com ofensas e ameaças aos…
Dados
3 milhões de motoristas ainda podem pedir restituição do DPVAT
Desde que a Seguradora Líder, responsável pelo seguro DPVAT, abriu o sistema de pedidos de…
Princípio da bagatela
Mendes livra condenado por furto de R$ 4,15, 1 Coca-Cola, 2 cervejas e pinga
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, absolveu nesta quinta, 13, um homem que…
Ação judicial
STF exclui verba de combate à pobreza da dívida de estados com a União
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) que os valores do Fundo do Erradicação…
Previdência
STF derruba liminar que suspendia PEC da Previdência
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), assinada pelo presidente, ministro Dias Toffoli, derrubou a liminar…
Dados
Para Moro, Justiça pode ordenar que empresa estrangeira forneça dados
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (10), em audiência pública…
Eleições
TSE se prepara para julgar casos de ‘perseguidos’
A ofensiva deflagrada por deputados para mudar de partido sem o risco de perder o…
Aposentadoria
Supremo barra nova troca de aposentadoria
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou nesta quinta-feira (6) que o aposentado que continua ou volta a trabalhar…
DECLARAÇÕES
‘Sou imbrochável’, diz Bolsonaro ao negar que governe de olho na reeleição
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (6) que não pensa em reeleição. A…
INSS
Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a…
Presidenciável