Segunda instância
STF
Decisão
STF retoma julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã desta quarta-feira (23) o julgamento…
Editais
Gilmar suspende MP que dispensava publicação de editais em jornais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do partido…
Lula
Defesa de Lula usa decisão do STF para abrir mão de semiaberto
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai usar a decisão do…
Supremo
STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da…
CNJ
Segunda instância: Toffoli diz que julgamento não termina nesta quinta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (16) que o…
Liminar
STF derruba decisão que revogava prisão de Elias Maluco
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus pedido pela defesa do…
Sessão
Após STF marcar julgamento, Câmara antecipa discussão sobre prisão em 2ª instância
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de marcar para quinta-feira (17) o julgamento de…
Segunda instância
Após 2 anos de impasse, STF reavaliará prisão em segunda instância sob sombra de Lula
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, marcou para quinta-feira (17) o…
Lava Jato
Gilmar Mendes quer retomar julgamento que envolve Moro
Depois de ter duas sentenças anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-juiz e atual…
Decisão
STF: estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9), por 8 a 1,…
ONGs
STF notifica Bolsonaro por insinuar ligação de ONGs com queimadas na Amazônia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu notificar o presidente Jair…
Lava Jato
Fachin manda soltar ex-gerente da Petrobras preso na Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin mandou soltar hoje (3) o ex-gerente…
Força-tarefa/STF
Do bloqueio de fundo à anulação de sentenças, veja as derrotas recentes da Lava Jato
Nesta quarta (2), o Supremo concluiu mais uma etapa do julgamento que representou uma derrota…
Lava Jato