Racha
STJ
STJ
GO: Menina de 13 anos que engravidou por estupro consegue interromper gestação
A autorização ocorreu mesmo após pedido do pai da menina para proibir o procedimento
Justiça
STJ definirá validade da condenação de Robinho ou possibilidade de novo julgamento no Brasil
No processo, a defesa de Robinho defenderá que o pedido italiano não seja validado, o que faria o ex-jogador ser novamente processado -desta vez, no Brasil
Crime
STJ vai transmitir ao vivo julgamento do ex-jogador Robinho
O julgamento está na pauta da sessão da Corte Especial do tribunal marcada para o dia 20, a partir das 14h
JULGAMENTO
STJ deve julgar no próximo dia 20 pedido da Itália para Robinho cumprir pena no Brasil
Robinho foi condenado na Itália em 2017 e em 2022 teve suas tentativas de reversão esgotadas
COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT
Dois goianos cotados para compor o Superior Tribunal de Justiça
Vaga foi aberta com aposentadoria da ministra Laurita Vaz
COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT
Dois goianos cotados para vagas no Superior Tribunal de Justiça
Cadeiras ficarão disponíveis com aposentadoria de duas ministras
COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT
Procuradora de Justiça de Goiás cotada para ser ministra do STJ
Presidente Lula quer indicar uma mulher para a vaga do MP
COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT
STJ derruba provas de operação que atingiu deputado estadual de Goiás
Corte reconhece ilicitude de investigação
CASO ROBINHO
STJ adia julgamento sobre pedido para Robinho cumprir pena no Brasil
A previsão para a analise do STJ agora é que o caso seja avaliado no dia 16 de agosto
JURISPRUDÊNCIA
STJ reconhece agressão de filho contra mãe idosa, em Goiás, como caso de violência doméstica
A situação ocorreu no ano de 2018, em Goiânia, na casa onde o autor morava, no Setor Sul
ex
Bolsonaro ficará inelegível, mas não deve ser preso, dizem ministros do STF e do STJ
Condenação teria que ser definitiva e detenção açodada criaria um 'mártir' e elevaria tensão no país, avaliam magistrados
DISPUTA DE TERRA
STJ nega habeas corpus e mantém prisão de acusado de mandar matar advogados em Goiânia
Nei Castelli foi preso em Catalão, em novembro de 2020
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
STJ determina que R$ 1,2 bilhão da Americanas depositado no BTG permaneça bloqueado
O processo envolve ainda o questionamento, pelo BTG, da competência da Justiça do Rio de Janeiro para tratar da divergência entre as partes
JUSTIÇA