Lava Jato
STJ
DETERMINAÇÃO
STJ proíbe plano de saúde coletivo de desligar paciente com doença grave
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (22) que operadoras…
JUNINÃO DO TRABALHADOR
STJ mantém liminar do TJGO que suspendeu shows em Cachoeira Alta
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão de shows sertanejos em Cachoeira Alta…
TRATAMENTO
Associações em Goiás acreditam em “abertura de espaço” com autorização do STJ para plantio da cannabis medicinal
Associações envolvidas na pesquisa e acesso a cannabis medicinal em Goiás acreditam que haverá uma…
BOLSONARO
TJ do Rio rejeita denúncia contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
O Tribunal de Justiça do Rio aceitou o pedido do Ministério Público e rejeitou nesta…
DECISÃO
STJ autoriza transferência de Cabral de Bangu para Grupamento dos Bombeiros
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro…
DECISÃO
Justiça determina arquivamento de todas as investigações contra padre Robson
A juíza da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e…
JUSTIÇA
STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (26)…
Tráfico de drogas
STJ tranca ação por tráfico contra homem revistado por suposta ‘atitude suspeita’
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram trancar um processo por…
JUSTIÇA
Processo contra Padre Robson é arquivado definitivamente pelo STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu, nesta segunda-feira (18), certidão de trânsito em julgado…
DECISÃO
STJ nega pedido de suspensão do júri da morte de Valério Luiz
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de suspensão do júri da morte…
LEI
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última terça-feira (5) que a Lei Maria…
TRIBUNAIS
Gusttavo Lima perde recurso no STF sobre a música ‘Fora do Comum’; entenda
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de Gusttavo Lima que…
JUSTIÇA
STJ rejeita embargos de declaração do MP-GO contra padre Robson
Em mais uma derrota do Ministério Público de Goiás, a Sexta Turma do Superior Tribunal…
Saúde