BRASÍLIA
Supremo Tribunal Federal
Apoio a Pacheco
“Vagabundo”: declarações de Gayer podem ultrapassar imunidade parlamentar, avalia STF
Voto do ministro Flávio Dino reforça decisão que pode tornar Gayer réu por ofensas a senadores em vídeo
Distrito Federal
Anexo do STF é evacuado após princípio de incêndio
Fogo foi controlado por brigadistas antes mesmo da chegada dos Bombeiros
STF
Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil
Mais cedo, Moraes multou a rede social em R$ 5 milhões. A medida foi tomada após a empresa burlar a decisão que suspendeu a rede no mês passado
Ex-Jogador
STF marca data para julgamento de habeas corpus de Robinho
O julgamento será virtual e acontecerá entre os dias 6 e 13 de setembro. O ministro Luiz Fux é o responsável pelo caso
temas polêmicos
STF derruba leis locais pró-armas e contra linguagem neutra; Goiás teve suspensão em junho
Lei de Águas Lindas de Goiás proibia linguagem neutra na grade curricular e materiais didáticos de escolas públicas ou privadas
Cannabis
Maconha foi legalizada? Julgamento no STF será retomado nesta quarta
Ministros devem definir qual é a quantidade que será determinada para que se diferencie traficante de usuário
Identidade de gênero
Goiás: Lei de Novo Gama que limita uso de banheiro por pessoas trans vira alvo do STF; entenda
Na ação, a entidade argumenta que a lei local faz uma confusão entre os conceitos de sexo biológico e gênero
LIBERDADE PROVISÓRIA
Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto
Presidente nacional do PL deverá cumprir medidas cautelares
Pais
STF decide hoje sobre licença-paternidade: entenda o que pode mudar
STF analisa se Congresso Nacional deve estabelecer uma regra sobre o benefício, como a quantidade de dias
COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT
Caiado revela que votaria em Flávio Dino para o STF
Governador admite posicionamento caso fosse senador
Votação
Senado aprova em 1º turno PEC que interfere no STF após ofensiva de Pacheco
Proposta que proíbe decisões monocráticas que suspendam leis recebeu 52 votos favoráveis e 18 contra
COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT
Vanderlan diz que STF extrapola, e defende limitação de mandato para STF
Supremo causa problemas na harmonia entre os poderes, afirma senador
COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT
Supremo decide que Demóstenes pode ser candidato
Ministro Dias Toffoli diz que inelegibilidade acabou em janeiro deste ano
JURISPRUDÊNCIA