REGRA DERRUBADA PELO STF Hemocentro é condenado a indenizar homem gay impedido de doar sangue em SP Os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo… há 3 anos
JUSTIÇA Presidente da OAB chama indicação de André Mendonça ao STF de “vergonha” O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, classificou como vergonhosa… há 3 anos
JUSTIÇA Datafolha: Reprovação aos ministros do STF volta a subir e atinge 33% A reprovação à atuação do ministros do Supremo Tribunal Federal voltou a crescer, de acordo… há 3 anos
DEMOCRACIA Tentativa de barrar eleição configura crime de responsabilidade, diz Barroso Alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente do TSE (Tribunal Superior… há 3 anos
CONGRESSO Conselho de Ética da Câmara suspende por seis meses mandato de Daniel Silveira O Conselho de Ética da Câmara aprovou o parecer do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) que… há 3 anos
BRASÍLIA Bolsonaro diz a ministros que pretende indicar André Mendonça ao STF O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou em reunião ministerial que pretender indicar o ministro… há 3 anos
JUSTIÇA Marco Aurélio diz que ficaria feliz com Mendonça ou Aras como sucessor no STF O ministro Marco Aurélio afirmou que o advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral… há 3 anos
JUSTIÇA STF retoma debate sobre superlotação de prisões e discute redução de pena O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar nos próximos meses o debate sobre soluções para… há 3 anos
JUSTIÇA STF nega recurso e mantém ação da Lava Jato contra Baldy na Justiça Eleitoral A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 25, manter a decisão… há 3 anos
JUSTIÇA Maioria do STF decide que governo só precisa realizar Censo em 2022 O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para que o governo federal não seja obrigado… há 3 anos
IPASGO STF suspende decisão que obriga Goiás a dar progressão de carreira a servidores O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deferiu liminar, por reclamação apresentada pela… há 3 anos
BRASÍLIA STF torna deputado Daniel Silveira réu com base na Lei de Segurança Nacional O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (28), por 11 votos a 0, tornar… há 3 anos
CANCELADO Ministro do STF manda governo realizar Censo 2021 O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o governo federal realizar o… há 3 anos
JUSTIÇA Com R$ 229 bilhões em jogo, STF julga principal processo tributário do país O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê concluir nesta semana o julgamento do processo de maior… há 3 anos
REAÇÕES Militares reclamam de fala de Bolsonaro sobre usar Exército contra restrições Menos de um mês após a maior crise militar desde 1977 no país, Jair Bolsonaro voltou a… há 3 anos