LEI
TJSP
LIBERDADE
Preso por suspeita de financiar assaltos em Araçatuba é solto
Um homem preso por suspeita de financiar assaltos a agências bancárias de Araçatuba (SP) foi…
Ofensas
Desembargador que humilhou guarda municipal diz que agentes cometeram abuso
O desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou que os guardas…
REJEITOU A MÁSCARA
“Fui vítima de armadilha”, disse desembargador que humilhou guarda em SP
Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São…
Câmara de SP
Vereador é condenado por constranger assessor a manter relações sexuais
Os desembargadores da 10.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Homicídio intrafamiliar
Tribunal mantém 19 anos de prisão para homem que matou irmão em caso de adultério
Os desembargadores da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram a…
Análise de recurso