Impostos

Além de Netflix, Ancine pode taxar indústria dos video games

A justificativa é que os jogos eletrônicos também são um produto audiovisual

[ATUALIZADA] Segundo o Tecnoblog e o Critical Hits, o texto divulgado pelo governo não fala em aumentar os impostos, mas também não fala em diminuir, deixando uma bela zona cinza.

A parte boa é que o texto da consulta pública dá a entender, pelo menos, uma substituição. O texto da Ancine reconheceria que a taxação sobre jogos é alta. A ideia seria substituir a taxação atual por um novo Fundo Setorial Audiovisual (FSA) voltado para o investimento e fomento na área de jogos.

Ou seja, o resultado poderia ser causa um barateamento dos jogos e consoles no Brasil. Nada disso fica claro no texto, mas abre espaço para uma interpretação, senão positiva, ao menos pouco negativa em relação ao que foi divulgado por Feltrin.

NOTÍCIA ORIGINAL

Depois da notícia de que o governo está estudando uma maneira de taxar outra vez os serviços de streaming, agora é a vez dos jogos. Se trata da mesma taxa: uma cobrança por produto audiovisual, o Condecine, pago à Ancine.

Segundo o colunista da Uol, Ricardo Feltrin, a justificativa do governo é que os jogos são um produto audiovisual e portanto podem ser taxados como filmes e programas de TV.

Outra justificativa é que os jogos formam “um campo rico de produção cultural”. A ironia está aí em dois pontos: o primeiro é que o dinheiro vai para fomentar o cinema brasileiro, mas não a produção de jogos brasileiros.

Já a segunda ironia é que os jogos são tão caros no Brasil porque são taxados como “jogos de azar”. Ações no passado tentaram remover essa mancha – e esse imposto – e foram sumariamente ignoradas.

Vai ser muito engraçado ver o governo defender que um jogo de azar e vício também é um “campo rico de produção cultural”, só para poder passar um imposto ainda maior.

Segundo Feltrin, a Ancine destaca que o BNDES começou a financiar o setor de games no Brasil, mas o investimento é irrisório e inacessível para a vasta maioria de desenvolvedores nacionais.