França investiga Apple por encurtar vida de iPhones manipulando baterias

A promotoria francesa investiga a Apple por tornar obsoletos seus smartphones manipulando suas baterias. O objetivo seria incitar os usuários a adquirir produtos mais recentes. A investigação foi iniciada por denúncia da associação francesa de consumidores HOP (Halte à l’Obsolescence Programmée – Fim à Obsolescência Programada).

“É nossa missão defender os consumidores e o meio ambiente contra esse desperdício organizado pela Apple”, afirmou a delegada geral da HOP, Laetitia Vasseur, em nota publicada no site da organização na semana passada.

O expediente é ilegal na França desde 2015, como parte da lei sobre transição energética. A legislação estabelece que é proibido o uso de técnicas que visem reduzir deliberadamente a duração para aumentar a taxa de substituição. Prevê pena máxima de dois anos de prisão e multa de até 5% do volume de negócios anual da empresa.

De acordo com a HOP, há vários anos os clientes percebem que há uma desaceleração das baterias justamente no momento em que são lançados novos modelos.

Apple reconheceu que diminui intencionalmente a velocidade dos celulares mais antigos quando é baixada uma nova atualização do software. Defendeu que o recurso serve para aumentar a vida útil das baterias. O procedimento evitaria o desligamento do telefone causado por picos de demanda de processamento.

A lentidão intencional gerou reclamações de milhões de clientes. Nos Estados Unidos, a empresa foi acusada de fraude, propaganda enganosa e enriquecimento ilícito.

A empresa pediu desculpas pelo que tratou como “mal-entendido” e ofereceu descontos para troca de baterias.
A HOP pede mais transparência das empresas de smartphones, que as atualizações de software sejam reversíveis e que os fabricantes ofereçam dispositivos com baterias removíveis. Segundo a associação, as atualizações de segurança deveriam ser separadas das atualizações para melhorias de recursos.

A organização foi fundada em julho de 2015 para sensibilizar os cidadãos e os industriais para que façam produtos mais duráveis. Anuncia ter uma comunidade de cerca de 20 mil pessoas.