Livros e leitores eletrônicos deverão ser isentos de impostos

Uma boa notícia para proprietários de leitores eletrônicos (e-readers) como Kobo e Kindle. Nesta quarta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal determinou que equipamentos eletrônicos de leitura e livros digitais (e-books) devem receber a mesma isenção de impostos destinada a livros, jornais e periódicos de papel.

Além disso, fascículos educativos importados acompanhados de componentes eletrônicos também deverão ser isentos. Segundo o Estado de São Paulo, a decisão foi por unanimidade do colegiado e deverá afetar todos os outros processos que falam do mesmo assunto.

Porém, aparelhos inteligentes como tablets e smartphones não entraram no pacote. A interpretação é que eles são computadores, muito mais do que simples e-readers. Ou seja, continuam tributados.

“As mudanças históricas e os fatores políticos e sociais presentes na atualidade, seja em razão do avanço tecnológico, seja em decorrência da preocupação ambiental, justificam a equiparação do ‘papel’, numa visão panorâmica da realidade e da norma, aos suportes utilizados para a publicação dos livros” declarou o ministro Dias Toffoli.

Portanto, os e-readers são considerados apenas uma mídia de suporte e não dispositivos multimídia. A ideia é promover e facilitar a livre circulação de ideias, pensamentos e conhecimento.