Redução de impostos sobre videogames é publicada no Diário Oficial

O governo federal publicou, na terça-feira (27), no Diário Oficial da União, o decreto que oficializa a redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para videogames. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) havia anunciado a mudança nas redes sociais na segunda-feira (26). A medida já está valendo a partir da publicação.

O texto diz que que o imposto sobre consoles de 40% para 30%. A incidência do IPI também diminui no caso dos acessórios, de 32% para 22%. Os jogos, no entanto, não foram contemplados com a redução.

No último dia 9, o presidente já havia revelado a intenção de reduzir os impostos. “Vamos passar de 40% para 30%. E você pode estar reclamando, que é muito. Eu sei que é muito, mas vai com calma, pô, não dá pra tirar tudo de uma vez”, afirmou.

Consoles

Apesar da publicação no Diário Oficial, a medida ainda não pode ser vista nos preços dos consoles. Ferramenta de comparação de preços mostra que o Playstation 4 custa em média R$ 2.500, preço levemente mais alto do que o registrado em maio deste ano, quando custava em média R$ 2.300. Já o Playstation 5, em pré-lançamento pela Sony, custa em média R$ 4.400 – a mesma média registrada no início das vendas no Brasil, em setembro.

Especialistas avaliam que a redução deve ocorrer principalmente nos videogames não fabricados no Brasil, como o Nintendo Switch e o Playstation 4 Pro – o primeiro já registra leve queda de R$ 3.190 para R$ 3.130; o segundo passou de R$ 3.040 para R$ 2.999. É possível que o preço final caia cerca de 7%.

Lembrando que os preços também são determinados por outros impostos que incidem sobre a fabricação e venda dos consoles, como ICMS e Cofins, além do dólar.